“JOAQUIM BARBOSA” ESTE É O CARA!

Quem manda no Congresso é o Planalto

Nesta última segunda-feira, 20 de maio, o Presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, por ocasião de uma palestra em uma universidade de Brasília, abalou o já falido Congresso Nacional, presidido por Renan Calheiros, um senador envolvido por uma série de denúncias e uma Câmara de Deputados Federais, onde na sua Comissão de Justiça mantem membros condenados pelo Mensalão.

Falando com muita veemência, Barbosa disse o que a maioria dos brasileiros gostariam de falar e que se torna difícil contestar.

Criticou a representação partidária no país. Segundo ele, os partidos são de "mentirinha". Ele também afirmou que atualmente o Congresso é “inteiramente dominado pelo Planalto”.

Ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos "querem o poder pelo poder".

Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais.

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."

Para o presidente do STF, a falta de representação partidária faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".

Ele completou, ainda, que outro problema do Congresso é o fato de ser submetido ao Executivo. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. [...] Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."

PEC 33

O presidente do Supremo comentou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que foi aprovada em uma comissão da Câmara, mas teve a tramitação paralisada após críticas. A proposta determina que decisões do Supremo sejam submetidas à análise do Congresso.

Para ele, a proposta é uma "reação" às decisões do Congresso. "São, sim, reações a decisões do STF. Se levadas adiante essas tentativas, nós teríamos destruído a Constituição brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o fim da Constituição de 88."

Eu particularmente acho que nesta hora, cabe uma manifestação popular, em apoio à posição do ministro.

Se mais uma vez, o povo se comportar como carneirinho, corremos o risco de vermos um SUPREMO CONGRESSO NACIONAL, julgando e condenando os ministros com os votos dos condenados pelo mensalão, e ai meus amigos, estamos F.....